05/02/2025 Polêmica sobre projeto da cota zero na pesca marca volta da Assembleia O projeto que prevê cota zero para pesca de 29 espécies em rios de Mato Grosso do Sul será o grande debate da Assembleia Legislativa neste começo de 2025. Os trabalhos do Poder Legislativos foram abertos hoje (4). No plenário, cerca de 30 pescadores, amadores e profissionais, marcaram presença para pedirem...
29/01/2025 Impeachment de Lula tem 108 assinaturas; relembre caso Dilma e como bancada de MS votou na época Após o TCU (Tribunal de Contas da União) suspender R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, a oposição do Governo Federal no Congresso anunciou que o pedido de impeachment de Lula (PT) chegou a 108 assinaturas. A autoria é do deputado federal de Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL). Conforme ...
21/01/2025 Pescadores lançam abaixo-assinado contra “cota zero” a 29 espécies de peixes Pescadores que têm na pesca a fonte de renda para sobreviver lançaram abaixo-assinado contra o projeto de lei do deputado Neno Razuk (PL). O texto proíbe totalmente o transporte, armazenamento e a comercialização de 29 espécies de peixes oriundos das bacias hidrográficas do Estado por um período de cinco anos. ...
20/01/2025 Ministério cancela Bolsa Família de 6 vereadores eleitos em MS O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) cancelou o pagamento do Bolsa Família para seis vereadores em Mato Grosso do Sul, que foram eleitos em 2024. O órgão federal divulgou somente a quantidade de benefícios cancelados por Estados, sem informar no...
16/01/2025 Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa viajar para os Estados Unidos (EUA) e participar da posse do presidente eleito Donald Trump. Com isso,&n...
07/01/2025 Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, recusa aumento salarial de R$ 35 mil Rodrigo Sacuno, que assumiu a prefeitura de Naviraí na última quarta-feira (1º), anunciou nesta segunda-feira (6) que não aceitará o aumento salarial para R$ 35 mil mensais aprovado pela legislatura anterior. O prefeito cla...
01/01/2025 Novo salário mínimo, regras para bets e mais: o que passa a valer no início de 2025 A partir de 1º de janeiro de 2025, diversas mudanças na lei entrarão em vigor no Brasil. O governo federal começará o novo ano sem um Orçamento aprovado. A ausência da lei orçamentária vai impor limites à execução de despesas da União até que uma propos...
19/12/2024 O presidente Lula sancionou a lei federal que obriga união e municípios a cadastrarem pets PetBras vem aí O presidente Lula da Silva sancionou a lei federal 15.046 que obriga união e municípios a cadastrarem pets. Cães, gatos e afins. Seria um tipo de RG nacional bicho, como nome do pet, endereço onde vive, cadastro atualizado de vacinas, nome dos tutores e o mais curioso, ainda n&ati...
18/12/2024 Descriminalização do porte de maconha já ocorre na prática no Aeroporto de Campo Grande A Polícia Federal enfrentou na tarde desta segunda-feira (16) sua primeira situação de apreensão de usuário de maconha após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho deste ano, que descriminalizou o porte da droga.   A passageira de um vôo de Campo Grande para S&at...
17/12/2024 Deputado quer punir tutores que deixam cachorro acorrentado em MS O deputado estadual Lucas Lima (sem partido) apresentou o Projeto de Lei 293/2024, que busca acabar com o costume de deixar cachorros acorrentados em locais impróprios. ...
14/12/2024 Câmara aprova pena de castração química para pedófilos A Câmara dos Deputados aprovou na quinta - feira  (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenç&otild...
12/12/2024 Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de Rodrigo e Telma, prefeito e vice eleitos de Naviraí O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), através da Justiça Eleitoral da Comarca de Naviraí (2ª Zona Eleitoral), aprovou a prestação de contas do prefeito eleito ...
29/11/2024 Leite sintético: projeto quer proibir fabricação e venda no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1999/24, que proíbe a fabricação e a comercializaç...
27/11/2024 Mulher trans de MS conquista direito de feminização facial custeada pelo Estado Uma mulher trans de 56 anos, identificada apenas como Helena*, conseguiu na Justiça o direito de realizar gratuitamente uma cirurgia de feminização facial.  A vitória veio com o apoio da Defensoria Pública de MS, que apontou que este é, possivelmente, o primeiro caso no Estado em que a realização desse tipo de p...
22/11/2024 Justiça exige ações para reduzir filas de cirurgias reparadoras e consultas oftalmológicas em Mato Grosso do Sul O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande foram obrigados pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande a apresentar, no prazo de seis meses, planos concretos para reduzir as filas de espera por cirurgias plásticas reparadoras e consultas oftalmológicas. A decisão atende ...
16/11/2024 "Pix" de R$ 27 milhões cai na conta e fazendeiros deixam terra indígena em MS Nesta quinta-feira (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, saída que acontece após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com...
15/11/2024 Por que 15 de novembro é feriado? Saiba o que foi a Proclamação da República Nesta sexta-feira, 15 de novembro, comemora-se o Dia da Proclamação da República, um dos marcos mais significativos da história do Brasil. Este evento histórico, ocorrido em 1889, representou uma mudança fundamenta...
08/11/2024 Vereadores de CG aprovam abono de faltas para estudantes em período menstrual A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta quinta-feira (7) um conjunto de 11 projetos de lei, incluindo uma proposta inédita que permite a justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual. O projeto, de autoria do vereador José Luna, o Zé da Farmácia (PSDB), visa a assegurar que estudantes afetadas po...
07/11/2024 Após cinco anos, estudo pretende liberar pesca do Dourado nos rios de MS Desde 2019, a pesca do dourado está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de preservar a espécie. Nesta terça-feira (5), durante uma coletiva que marcou o início de Piracema, o I...
05/11/2024 Em Dourados é aprovado projeto que multa tutor em até R$ 3 mil que acorrentar cães e gatos   Os vereadores aprovaram em segunda e última discussão na sessão da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (04), o projeto de lei de autoria do vereador Maurício Lemes (PSB) que prevê multa de até R$ 3 mil para quem deixar preso em corrente, corda ou afins, cachorro ou gato em Dourados. A proposta segue para ...
05/11/2024 Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance. ...
21/10/2024 Rodrigo Sacuno, prefeito eleito de Naviraí, indica nomes para compor a Comissão de Transição O prefeito eleito de Naviraí, vereador e advogado Rodrigo Sacuno indicou, na última quinta-feira, os nomes de sua equipe para compor a Comissão de Transmissão de Governo. A lista dos nomeados foi publicada hoje (21-10) no Diário Oficial nº 3.700, da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Os representantes do futu...
16/10/2024 Prefeito de Itaquiraí sai na frente na briga pela presidência da Assomasul Em visita ao Correio do Estado na tarde de ontem, o prefeito reeleito de Itaquiraí, Thalles Henrique Tomazelli (PSDB), anunciou a pré-candidatura à presidência da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para o biênio 2025-2026, cuja eleição será realizada na segunda quinzena de ...
07/10/2024 Não foi votar? Saiba como justificar ausência Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. No dia da eleição, o ci...
07/10/2024 Veja quais foram os prefeitos eleitos nos 79 municípios de MS Neste domingo (6), eleitores foram às urnas para votarem em vereador e prefeito. As eleições foram realizadas das 7h às 16h, e a apuração começou logo após o encerramento da votação. Em Mato Grosso do Sul, apenas Campo Grande têm disputa de segundo turno, enquanto nos demais 78 municípios a eleiç&a...
05/10/2024 MS tem a maior proporção de mulheres candidatas nas eleições municipais Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com o maior percentual de candidaturas proporcionais de mulheres para o cargo de vereadoras nas eleições municipais de 2024. Dos 6.897 candidatos registrados, 2.516 são mulheres, o que representa 36,48% do total, de acordo com a nota técnica divulgada nesta sexta-feira (4) pelo ONMP (Observatório Nacional da Mulh...
05/10/2024 Proibição de Propaganda e Lei seca das 03 as 16 horas em Naviraí MS  Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, estabeleceu diretrizes para as eleições municipais que ocorrerão em 6 de outubro de 2024. Por meio da Portaria nº 4/2024 TRE/ZE002, foram determinadas medidas visando garantir a ordem e a tranquilidade durante o processo eleitoral. Conforme a portaria, a partir das 2...
03/10/2024 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Just...
02/10/2024 Operação da PF contra o tráfico respinga no prefeito Uma operação da Polícia Federal para desbancar uma quadrilha envolvida com o narcotráfico acabou respingando no prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), que se entitula “o mais louco do Brasil” e que está disputando a reeleição. A casa na qual mora o prefeito e a caminhonete de luxo usada pelo prefeito pertenceu a...
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