02/10/2024 Eleições 2024: como acessar o título de eleitor virtual No próximo dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para decidir a configuração do Poder Municipal pelos próximos quatro anos. Tradicionalmente, o eleitor precisará estar munido de um documento com ...
01/10/2024 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. ...
26/09/2024 Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos médicos com uso de transfusão de sangue. A recusa do tratamento, contudo, não pode ser feita, por exemplo, no caso dos pais para...
25/09/2024 Convocação para Cerimônia de Preparação e Lacração das Urnas para as Eleições 2024 O Juiz Eleitoral da 02ª Zona de Mato Grosso do Sul, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, publicou edital convocando representantes de partidos, coligações, Ministério Público Eleitoral, OAB e outras entidades fiscalizadoras para a cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas eletrônicas para o 1º turno...
24/09/2024 Candidatos não podem ser presos até eleições; flagrante delito é exceção A duas semanas do primeiro turno das eleições municipais, os mais de 463,35 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador não podem ser detidos ou presos, a não ser em casos de flagrante delito. A regra vale até 8 de outubro, dois dias após a eleição. A norma, prevista no Código...
20/09/2024 Rádio Karandá FM Realizará Sabatina com Candidatos à Prefeitura de Naviraí Entre os dias 23 e 26 de setembro, a Rádio Karandá FM promoverá uma série de entrevistas ao vivo com os candidatos à Prefeitura de Naviraí. A sabatina será transmitida diariamente, das 12h10 às 12h40, dando aos eleitores a oportunidade de conhecer melhor as propostas e ideias dos postulantes ao cargo de prefeito....
13/09/2024 Lula aprova fim do saque-aniversário e pede mais consignado O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o plano de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Palácio do Planalto planeja apresentar um novo modelo que amplie o acesso dos trabalhadores do setor privado ao cr&eacu...
11/09/2024 A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Elei...
11/09/2024 Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9). As...
06/09/2024 Horário de votação para eleitores de Mato Grosso do Sul será das 7 às 16h A Justiça Eleitoral informou que o horário de votação nas eleições deste ano em Mato Grosso do Sul será das 7 às 16h. O primeiro turno do pleito municipal será no dia 6 de outubro e, caso ocorra segundo turno, no dia 27 do mesmo mês. Em MS, apenas Campo Grande tem possibilidade de segundo turno, pois Dou...
05/09/2024 Justiça Eleitoral divulga horários de votação para eleições municipais Faltando 30 dias para as eleições municipais, a Justiça Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (4) os horários de votação em Mato Grosso do Sul. Neste ano, a votação será das 7h às 16h em Campo Grande e nos demais municípios do estado (horário local). O primeiro tu...
04/09/2024 Golpistas fazem convocações falsas de mesários por e-mail O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) alerta para um golpe que tem usado o nome da Justiça Eleitoral para captar dados pessoais. A mensagem falsa enviada por e-mail notifica sobre a necessidade de acessar um link fraudulento, ...
04/09/2024 Saiba como consultar a seção de votação para as Eleições 2024 no site ou aplicativo do TSE Os eleitores já podem consultar a seção de votação para as eleições municipais de outubro por meio do site ou aplicativo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na consulta, é possível acessar o endereço completo da seção de votação e verificar a situa&cce...
03/09/2024 Musk ameaça bloquear ativos do governo brasileiro, incluindo avião de Lula O dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, afirmou na segunda-feira (2) que se o Brasil não devolver as propriedades “apreendidas ilegalmente” da plataforma e da SpaceX, ele irá buscar a apreensão de ativos do governo brasileiro. O empresário citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua me...
03/09/2024 Quase metade dos candidatos às eleições não completou o ensino médio A porcentagem de candidatos às eleições municipais de 2024 que não completaram o ensino médio é de 44%, segundo dados registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao todo, 170 mil candidatos a prefeito e vereador declararam à Justiça Eleitoral ter esse nível de escolaridade. De maneira geral, os dados ind...
28/08/2024 TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma s&e...
27/08/2024 Pode ou não pode? Confira quais as regras da campanha eleitoral em Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul deu início ao período das campanhas eleitorais em 16 de agosto. Até o dia que antecede as votações para prefeito e vereadores, marcada para 6 de outubro, candidatas e candidatos precisam seguir regras para realizar as propagandas eleitorais nas ruas, na internet e também no horário eleitoral gratuito.&nbs...
22/08/2024 Sem disputa nas urnas, municípios de MS têm apenas um candidato concorrendo à prefeitura De acordo com o DivulgaCand, apenas um candidato concorre à prefeitura, nas eleições municipais de 2024, em Tacuru, Santa Rita do Pardo e Novo Horizonte do Sul. Ou seja, sem concorrência e independentemente do número de votos, os candidatos se tornarão automaticamente prefei...
21/08/2024 Aprovada proibição do plantio de murta em Mato Grosso do Sul Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, na sessão desta terça-feira (20), projeto de lei que proíbe o plantio, comércio, transporte e produção de murta no ...
21/08/2024 Capital terá 1º candidato down para mandato coletivo com cego O jovem com Síndrome de Down Juliano Varela e o ex-presidente do Ismac (Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florivaldo Vargas), professor Márcio Ximenes Ramos vão concorrer ao cargo de vereador em Campo Grande com candidatura coletiva pelo PSD (Partido Social Democrático), nas eleições de outubro. Deve ser publicado nos próximos dias o regist...
21/08/2024 Pela 2ª vez, candidatos negros superam os brancos em eleição A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são ...
20/08/2024 Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal Disponível gratuitamente para os sistemas Android...
20/08/2024 Regulamentação do cigarro eletrônico deve ser votada por comissão do Senado nesta terça-feira A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que pode ser votada na reunião marcada para terça-feira (20), após tentativas de votação no primeiro semestre.  Com autoria da senadora de Mato Grosso do Sul, Soraya Thro...
16/08/2024 Campanhas eleitorais começam; veja o que é permitido A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribu...
15/08/2024 Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...
15/08/2024 CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso...
15/08/2024 Partidos têm até esta quinta-feira para registrar candidatos na Justiça Eleitoral Partidos e federações podem pedir até às 19h desta quinta-feira (15) o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano. Até às 21h de quarta-feira (14), tinham sido registrados 13.388 nomes para concorrer ao cargo de prefeito, 13.426 candidatos a vice-prefeito e 363.2...
12/08/2024 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vã...
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