A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) abriu processo seletivo para compor o quadro vinculado ao Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e Água (Prosolo), com salário de R$ 8,2 mil.

A pasta iniciou o processo em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (SAD), com inscrições que começam nesta quarta-feira (22) e vão até o dia 5 de fevereiro.

As vagas foram distribuídas da seguinte forma:

Onde se inscrever?

Interessados podem realizar a inscrição por meio do link (https://www.econcursoms.ms.gov.br/Index).

Quem pode participar?

Podem concorrer no processo seletivo simplificado profissionais que atendam aos requisitos indicados no edital, conforme a área de atuação escolhida. É importante que o candidato leia o edital para verificar se está apto a disputar uma vaga no processo.

Requisitos

• Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEMADESC/PROS, dentro do quantitativo de vagas oferecidas por função e ter disponibilidade para o exercício das atividades, conforme as necessidades da Administração Estadual, nos termos deste Edital e da legislação aplicável;
• Possuir o nível de escolaridade exigido para a respectiva função, de acordo com a opção realizada no ato da inscrição no Processo Seletivo, conforme estabelecido no quadro do subitem 2.1 deste Edital;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Estar quite com as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino);
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir, na data da contratação, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
• Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
• Possuir plena aptidão física e mental para exercício da função;
• Não exercer cargo, emprego ou função pública e não acumular proventos de aposentadoria na administração pública federal, estadual ou municipal e em qualquer dos poderes, salvo quanto ao disposto no art. 7º, §1º do, inciso II da Lei Estadual n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011;
• Comprovar conduta moral ilibada;
• Apresentar os documentos exigidos e atender às demais condições de ingresso estabelecidas na legislação pertinente e em edital;
• Não incidir em situação que constitua impedimento ao ingresso no serviço público estadual, nos termos do que estabelece o art. 27, §9º-A da Constituição Estadual;
• Não incidir em situação que constitua impedimento nos termos do art. 10 da Lei Estadual n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011.

Regime de Cotas

A pessoa com deficiência (PCD), candidatos negros ou indígenas têm o direito garantido de vagas, conforme o previsto no  Decreto nº 16.358, de 3 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.374, de 4 de janeiro de 2024.

Serão oferecidas da seguinte forma:

• 5% das vagas para pessoas com deficiência;
• 20% para negros;
• 3% para indígenas.